Esta página é dedicada a esclarecer os procedimentos de (1) adquirir a cidadania da letônia e (2) responder qualquer dúvida sobre os procedimentos, os direitos e deveres, e a aplicação da lei da cidadania.

Leia com bastante atenção todos os itens abaixo:

1. Por que fazer a cidadania da Letônia? A cidadania não é só um direito seu como leto ou descendente como também pode trazer diversas oportunidades. A Letônia é membro da OTAN e da União Européia, logo, você se torna também um cidadão dessas duas organizações. Como cidadão europeu, por exemplo, você não precisa de visto para morar ou trabalhar na Europa.

2. Eu recebo um Passaporte/ID Europeu? Sim, recebe. Você é considerado 100% cidadão, assim como um leto vivendo na Letônia. Note que o processo de fazer uma passaporte/ID é diferente de se aplicar para o processo de cidadania. A cidadania é o seu reconhecimento como cidadão da Letônia. O passaporte/ID é apenas um documento que comprova isso, e precisa ser renovado de anos em anos. Um cidadão da Letônia sem passaporte ainda é cidadão da Letônia.

3. Meus filhos recebem a cidadania? Se o seu filho já for nascido e tiver até 15 anos no momento que você se se tornar um cidadão – OU – se você for um cidadão e tiver um filho, ele também receberá a cidadania. Se você está se aplicando agora e seus filhos/netos possuírem mais de 15 anos, eles precisarão se aplicar também.

4. Meu pai precisa fazer a cidadania antes de eu fazer? Não, a lei é bem específica neste aspecto. Mesmo que seu pai esteja vivo mas não tenha se aplicado para o processo da cidadania, você ainda poderá se tornar um cidadão.

4. Se eu receber a cidadania, meus pais/avós recebem também? Não. Seus ascendentes que não recebem automaticamente a cidadania. Eles precisam se aplicar no processo da cidadania.

5. Quais os deveres de um cidadão da Letônia? Eu preciso servir o exército? Pagar impostos? Sou obrigado a votar nas eleições? Não é preciso servir o exército da Letônia, não é obrigatório. Também não é preciso pagar impostos se você não habitar na Letônia. E por fim, não é obrigatório votar nas eleições. Se você desejar votar, o Brasil normalmente possui dois locais de votação. Um em São Paulo e outro em Nova Odessa.

6. Quais são os requisitos para eu me aplicar para a cidadania? Há 6 processos possíveis para se aplicar para a cidadania. Eles são os seguintes:

Criança nascida no exterior se um ou ambos os pais forem cidadãos letões no momento do nascimento da criança
Naturalização
Exilados letos e seus descendentes
Letos e Livos
Descendentes de cidadãos letões
Restauração da cidadania

Para os letos-brasileiros, os dois processos mais comuns são os de “Exilados letos” e “Letos e Livos”. Os dois processos estão traduzidos para o português, basta clicar no link. “Exilados” é o processo para descendentes de pessoas que fugiram da Letônia durante a Segunda Guerra Mundial ou Ocupação Soviética, ou seja – se ele saiu da Letônia entre 17 de junho de 1940 e 4 de maio de 1990. “Letos e Livos” é para descendentes de letos que saíram do país entre 1881 e 17 de junho de 1940.

7. Quem precisa fazer a prova do idioma leto? Segundo os requerimentos, quem se aplicar pelo processo de Letos e Livos (ou seja, descendentes de imigrantes entre 1881 e 1940). TODAVIA, em 2020 parece que houve uma reinterpretação da lei e as famílias que imigraram com o passaporte da Letônia (e conseguem provar que o documento existe) não precisam mais fazer a prova.

8. Como que eu faço o processo? O processo é coordenado Gabinete de Cidadania e Assuntos de Migração. Os documentos necessários estão nos processos mostrados acima. Nós também preparamos uma outra página de dicas para isso que pode ser acessada clicando aqui.

9. Qual o papel da Associação Brasileira de Cultura Leta no processo? Qual o papel do Consulado da Letônia no Brasil? O consulado da Letônia no Brasil é um órgão que auxilia as pessoas que estão com dúvida no processo de cidadania. O consulado também pode ser responsável por enviar os documentos de aplicantes para a Letônia (não é necessário, qualquer pessoa aplicando pode enviar os documentos direto para o Gabinete – mas se desejar, o consulado também pode enviar). O CONSULADO E O CONSUL NÃO POSSUEM O PODER JURÍDICO DE CONCEDER A CIDADANIA PARA QUALQUER PESSOA – seu papel é meramente auxiliar.

Mas, no processo de “Letos e Livos” há um pequeno requerimento pedindo uma comprovação étnica. Imigrantes que saíram da Letônia depois de 1918 e estão registrados nos cartórios como “Letos” não precisam deste requerimento, mas imigrantes que saíram antes e estão listados – por exemplo – como “Russos”, precisam de uma pequena comprovação escrita afirmando que são parte da Comunidade Leta. Ambas a Associação Brasileira de Cultura Leta e o Consulado da Letônia conseguem emitir esta comprovação.